O Acirramento das Posturas nos Governos de Exceção: Exemplos da
Arte Oficial, na Ditadura Getúlio Vargas.
Obviamente, nos Governos Ditatoriais, em que a manutenção do Poder exige - por parte daqueles que o exercem - um aparato mais incisivo no sentido de garantir sua perpetuação, os percalços nas relações Poder e Cultura se agravam consideravelmente.
Sabemos que o Regime Nazista alemão, por exemplo, buscou promover uma rígida centralização em termos de poder cultural, convertendo as instituições artísticas em meros veículos de propaganda. As Companhias de Ópera, os Teatros Municipais e as Organizações de Concertos passaram ao comando do Ministro da Propaganda, forçados a obedecer aos ditames da legislação racial, demitindo todos os artistas não arianos. Em 1933, uma Câmara de Cultura especialmente criada passou a exercer, através de seus departamentos, um severo controle sobre as Artes Plásticas, a Música, o Teatro, a Literatura, a Imprensa, o Rádio e o Cinema.
Em 10 de Novembro de 1937, no Brasil, um Golpe de Estado suspende as eleições presidenciais e perpetua Getúlio Vargas no Governo, agora como ditador. Está implantado o Estado Novo, arremedo nacional do Fascismo e de outros Regimes em vigência no mundo de então.
O Estado Novo foi o primeiro Governo no Brasil a se preocupar de maneira sistemática com a autopromoção. Enquanto nos Governos anteriores a propaganda era feita ao sabor das adesões e das pressões exercidas sobre líderes políticos, jornais e associações da sociedade civil, a Ditadura instalada em 1937 fez da publicidade de seus feitos uma atividade não só institucional como também dotada de poder econômico, legal e policial. Para tanto criou, em dezembro de 1939, o Departamento de Imprensa e
Propaganda - DIP -, para fazer censura e propaganda. O DIP lançava mão tanto do poder policial (cada jornal tinha o seu censor), como do econômico (o papel de imprensa era importado pelo Governo, que decidia a cota de cada jornal).
Getúlio Vargas inaugura sua atuação sobre o Rádio já durante o exercício de seu primeiro mandato presidencial, transformando-o em instrumento privilegiado de sua ação política.
Até a Era Vargas, as transmissões radiofônicas atingiam apenas uma pequena área em torno de algumas cidades importantes do país. Ouvir rádio, então, era um privilégio para poucos aficcionados. Inclusive o financiamento das emissoras dependia da contribuição de alguns sócios abnegados. Foi neste panorama que Getúlio instaurou a ação governamental.
Já em 1932, um Decreto do Governo regulamenta o sistema de emissões radiofônicas, autorizando a partir daquele ano a veiculação publicitária. Em troca deste favor, Getúlio transformaria em concessão estatal o direito de operar as emissoras.
Data deste período o surgimento dos primeiros ídolos nacionais - Francisco Alves, Orlando Silva, Carmen Miranda e Noel Rosa, entre outros -, que se tornaram capazes de arrastar multidões sempre que se apresentavam em grandes cidades. Surgem também os compositores populares, cujo êxito revelou um dado novo: o início da Era da Comunicação de Massa, sob controle governamental.
Arte Oficial, na Ditadura Getúlio Vargas.
Obviamente, nos Governos Ditatoriais, em que a manutenção do Poder exige - por parte daqueles que o exercem - um aparato mais incisivo no sentido de garantir sua perpetuação, os percalços nas relações Poder e Cultura se agravam consideravelmente.
Sabemos que o Regime Nazista alemão, por exemplo, buscou promover uma rígida centralização em termos de poder cultural, convertendo as instituições artísticas em meros veículos de propaganda. As Companhias de Ópera, os Teatros Municipais e as Organizações de Concertos passaram ao comando do Ministro da Propaganda, forçados a obedecer aos ditames da legislação racial, demitindo todos os artistas não arianos. Em 1933, uma Câmara de Cultura especialmente criada passou a exercer, através de seus departamentos, um severo controle sobre as Artes Plásticas, a Música, o Teatro, a Literatura, a Imprensa, o Rádio e o Cinema.
Em 10 de Novembro de 1937, no Brasil, um Golpe de Estado suspende as eleições presidenciais e perpetua Getúlio Vargas no Governo, agora como ditador. Está implantado o Estado Novo, arremedo nacional do Fascismo e de outros Regimes em vigência no mundo de então.
O Estado Novo foi o primeiro Governo no Brasil a se preocupar de maneira sistemática com a autopromoção. Enquanto nos Governos anteriores a propaganda era feita ao sabor das adesões e das pressões exercidas sobre líderes políticos, jornais e associações da sociedade civil, a Ditadura instalada em 1937 fez da publicidade de seus feitos uma atividade não só institucional como também dotada de poder econômico, legal e policial. Para tanto criou, em dezembro de 1939, o Departamento de Imprensa e
Propaganda - DIP -, para fazer censura e propaganda. O DIP lançava mão tanto do poder policial (cada jornal tinha o seu censor), como do econômico (o papel de imprensa era importado pelo Governo, que decidia a cota de cada jornal).
Getúlio Vargas inaugura sua atuação sobre o Rádio já durante o exercício de seu primeiro mandato presidencial, transformando-o em instrumento privilegiado de sua ação política.
Até a Era Vargas, as transmissões radiofônicas atingiam apenas uma pequena área em torno de algumas cidades importantes do país. Ouvir rádio, então, era um privilégio para poucos aficcionados. Inclusive o financiamento das emissoras dependia da contribuição de alguns sócios abnegados. Foi neste panorama que Getúlio instaurou a ação governamental.
Já em 1932, um Decreto do Governo regulamenta o sistema de emissões radiofônicas, autorizando a partir daquele ano a veiculação publicitária. Em troca deste favor, Getúlio transformaria em concessão estatal o direito de operar as emissoras.
Data deste período o surgimento dos primeiros ídolos nacionais - Francisco Alves, Orlando Silva, Carmen Miranda e Noel Rosa, entre outros -, que se tornaram capazes de arrastar multidões sempre que se apresentavam em grandes cidades. Surgem também os compositores populares, cujo êxito revelou um dado novo: o início da Era da Comunicação de Massa, sob controle governamental.
“Em relação ao Teatro, a perspectiva também mudara. A pequena abertura ensaiada logo após 1930 desaparecera. Caíra sobre o nosso palco, tão acostumado à censura em seu penoso calvário histórico, um dos mais pesados regimes censórios que ele já conheceu.” (Décio de Almeida Prado)
Mesmo o Teatro de Revista, gênero que tradicionalmente sempre desempenhara um importante papel de crítica, também ele passou a endeusar o ditador.
Orleyd Faya
Diretora do Núcleo MOTIN
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